REGIMENTOS:
Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFPA (Resolução n° 3.870 de 1 de julho de 2009)
Regimento do PPGCTA (Resolução n° 5.501 de 27 de abril de 2022)
RESOLUÇÕES:
2023
Normas para o ingresso no Doutorado Direto no PPGCTA - (Resolução nº 01, de 09 de fevereiro de 2023) Atualizada!
Critérios para a liberação do Exame de Qualificação e Defesa final da Tese de Doutorado no PPGCTA (Resolução nº 02, de 09 de fevereiro de 2023) - Atualizada!
2022
Critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes do PPGCTA (Resolução nº 01, de 15 de dezembro de 2022)
Critérios para a organização e prazos das atividades obrigatórias de acompanhamento de Mestrado e Doutorado do PPGCTA (Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2022)
Regras para o cumprimento da Proficiência em Língua Estrangeira no PPGCTA (Resolução nº 03, de 15 de dezembro de 2022)
2019
Critérios para a liberação da defesa da Tese de Doutorado do PPGCTA (Resolução nº 02, de 01 de março de 2019)
Critérios para a aprovação em disciplinas ofertadas pelo PPGCTA (Resolução nº 04, de 06 de junho de 2019)
Outros documentos:
- Documentos de Reconhecimento e Conceito CAPES dos Cursos de Mestrado e Doutorado do PPGCTA
- Portaria Conjunta CAPES e CNPq (Portaria Conjunta nº 01, de 15 de julho de 2010): Portaria sobre a complementação financeira (outras fontes) para bolsistas.
- Regulamento do Programa de Demanda Social - DS (Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010): Objetivos e critérios para a concessão de bolsas pela Instituição.
- Agradecimentos em dissertações e teses para bolsistas CAPES (Portaria CAPES nº 206, de 04/09/2018): Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
- Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.